⭐ CONDIÇÕES DE RESERVA RECORRENTE DE TURNOS
BLUE ARABESQUE – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA  
Email: bluecoworking.pt@gmail.com — Telefone: +351 912 534 025
Versão: 1.0 — Entrada em vigor: na data da publicação

1. Objeto
1.1. As presentes Condições regulam a relação entre a BLUE ARABESQUE e o profissional que solicite e utilize, de forma recorrente, os espaços disponibilizados.
1.2. A Reserva Recorrente permite reservar turnos fixos durante um mês, conforme disponibilidade e condições comerciais.
1.3. Destina-se à utilização profissional do espaço para consultas, atendimentos ou atividades compatíveis e previamente admitidas.
1.4. A Reserva Recorrente constitui reserva de disponibilidade do turno, independentemente do número de comparecimentos. A reserva é do turno, não do número de atendimentos.

2. Turnos disponíveis
2.1. Os turnos são definidos pela organização operacional do espaço.
2.2. Turnos: Manhã (08:00–12:00), Tarde (13:00–17:00), Noite (18:00–22:00).
2.3. De segunda a sexta: M, T, N.
2.4. Sábados: M e T.
2.5. A BLUE ARABESQUE poderá alterar horários ou disponibilidade por motivos operacionais, técnicos, legais ou de segurança.

3. Natureza mensal
3.1. Cada Reserva Recorrente refere-se a um mês civil.
3.2. O preço mensal é calculado pelo número de ocorrências do turno no mês.
3.3. O valor varia conforme o número de vezes que o dia da semana ocorre no mês.
3.4. A Reserva Recorrente não corresponde a pacote de quatro semanas, mas às datas efetivas do mês.

4. Relação contratual continuada
4.1. A aceitação das presentes condições constitui adesão à relação contratual.
4.2. Cada reserva mensal terá confirmação específica com mês, sala, dias, turnos, ocorrências, preço e benefícios.
4.3. A confirmação constitui acordo específico para o mês.
4.4. A ausência de reserva num mês não implica cessação contratual.
4.5. A inexistência de reserva não confere direito de utilização nem obrigação de pagamento.
4.6. O profissional poderá solicitar reservas em meses posteriores, sujeitas à disponibilidade e prioridade.

5. Pedido de Reserva
5.1. O pedido poderá ser feito pelos meios disponibilizados.
5.2. Simuladores ou formulários têm caráter informativo.
5.3. O pedido deve indicar identificação, contacto, mês, dias, turnos e observações.
5.4. A BLUE ARABESQUE analisará o pedido e confirmará disponibilidade.
5.5. O pedido não garante disponibilidade.

6. Confirmação da Reserva
6.1. A reserva mensal só se considera confirmada após comunicação expressa e cumprimento das condições de pagamento.
6.2. A confirmação identifica mês, turnos, ocorrências e valor.
6.3. A simulação pode não corresponder ao valor final.
6.4. A reserva confirmada prevalece sobre simulações.

7. Preço
7.1. O preço será determinado pela tabela em vigor.
7.2. O valor poderá considerar número de turnos por semana, frequência, distribuição, dias incluídos e campanhas.
7.3. Benefícios serão os indicados na simulação ou confirmação.
7.4. Valores no website são preços base antes de condições negociadas.
7.5. Os valores apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável.

8. Pagamento
8.1. O pagamento será efetuado pelo meio indicado.
8.2. A reserva só é definitivamente confirmada após recebimento.
8.3. O pagamento deverá ser efetuado no prazo máximo de 2 dias úteis após a confirmação da reserva.  
8.4. Será emitido documento fiscal.
8.5. A data de pagamento é a data de disponibilização do montante.

9. Renovação e prioridade
9.1. O titular tem prioridade para solicitar renovação do turno no mês seguinte.
9.2. A prioridade não constitui reserva automática.
9.3. A prioridade deve ser exercida dentro do prazo comunicado.
9.4. Poderá ser concedido prazo de 7 dias para confirmar continuidade.
9.5. Falta de confirmação permite disponibilização do turno a terceiros.
9.6. Perda de prioridade não implica cessação contratual.

10. Não renovação
10.1. O profissional deverá comunicar não renovação preferencialmente até ao ponto intermédio do mês.
10.2. A comunicação visa reorganizar disponibilidade.
10.3. Comunicação tardia poderá implicar reserva já confirmada.
10.4. Não constitui penalização automática.

11. Turnos sem titular
11.1. A BLUE ARABESQUE poderá receber pedidos de diferentes profissionais.
11.2. A prioridade poderá considerar histórico de utilização nos 45 dias anteriores.
11.3. A prioridade será determinada pelos critérios operacionais definidos.
11.4. Não constitui garantia de atribuição.

12. Interrupção
12.1. O profissional poderá não efetuar reservas durante meses sem cessação contratual.
12.2. Sem reserva não há obrigação de pagamento nem direito de utilização.
12.3. A interrupção não preserva automaticamente turnos anteriores.
12.4. O regresso será tratado como novo pedido.
12.5. Após cessação formal, o regresso exige nova adesão.

13. Não utilização
13.1. A não utilização não liberta o turno.
13.2. O turno permanece reservado.
13.3. A não utilização não gera reembolso, crédito ou compensação.
13.4. Decorre da natureza da reserva de disponibilidade.

14. Cancelamento
14.1. As condições de cancelamento serão as indicadas na confirmação.
14.2. Após confirmação da reserva mensal, não é permitido o cancelamento, não havendo lugar a reembolso, crédito ou compensação.  
14.3. Cancelamento da reserva mensal não implica cessação contratual geral.

15. Alteração de turnos
15.1. O profissional poderá solicitar alterações.
15.2. Alterações dependem de disponibilidade.
15.3. Alterações podem implicar mudança de ocorrências e preço.
15.4. Só produzem efeitos após confirmação.

16. Acesso ao espaço
16.1. O acesso será efetuado pelos mecanismos disponibilizados.
16.2. Credenciais são pessoais e intransmissíveis.
16.3. É proibida a partilha de credenciais.
16.4. O profissional é responsável pelos acessos realizados.

17. Horário de utilização
17.1. O profissional só poderá utilizar a sala durante o turno reservado.
17.2. Não é permitida ocupação fora do horário.
17.3. A saída deve ocorrer até 10 minutos após o final do turno.
17.4. O profissional deve organizar atendimentos para respeitar horários.

18. Utilização profissional
18.1. O espaço deve ser utilizado exclusivamente para atividades profissionais compatíveis.
18.2. O profissional deve cumprir normas legais aplicáveis.
18.3. O profissional é responsável por habilitações, autorizações e seguros.
18.4. A BLUE ARABESQUE não presta serviços de receção ou secretariado clínico.

19. Clientes e terceiros
19.1. O profissional é responsável pelo comportamento de clientes e terceiros.
19.2. Deve assegurar cumprimento das regras.
19.3. Deve estar presente conforme regras de acesso.
19.4. É proibida utilização por outro profissional sem autorização.

20. Confidencialidade
20.1. A BLUE ARABESQUE não trata dados clínicos.
20.2. O profissional é responsável pelo tratamento de dados pessoais dos seus clientes.
20.3. Deve garantir confidencialidade.
20.4. Não deve deixar materiais confidenciais no espaço.

21. Regras de utilização
21.1. O profissional compromete-se a manter limpeza, organização, silêncio, segurança e comunicar avarias.
21.2. É proibido fumar, realizar eventos, consumir substâncias ilícitas, atividades ilegais, gravações sem autorização, alterar mobiliário ou utilizar o espaço para finalidade diferente.

22. Danos e responsabilidade
22.1. O profissional é responsável por danos imputáveis.
22.2. É responsável por danos causados por clientes.
22.3. A BLUE ARABESQUE poderá exigir pagamento de reparação.
22.4. A BLUE ARABESQUE não responde por perda ou furto de bens pessoais.
22.5. O seguro de responsabilidade civil profissional é recomendado, não obrigatório.

23. Falhas técnicas
23.1. A BLUE ARABESQUE procurará solucionar falhas no menor prazo possível.
23.2. Quando a utilização não seja possível, poderá disponibilizar solução alternativa, reagendar, atribuir crédito ou reembolsar.
23.3. A solução depende da natureza da indisponibilidade.
23.4. Em caso de força maior, aplicam-se soluções legalmente adequadas.

24. Funcionamento contínuo e ausência de feriados
24.1. A BLUE ARABESQUE opera de segunda-feira a sábado, não existindo interrupções por feriados nacionais ou internacionais.
24.2. Não se aplica qualquer regra de substituição, crédito, reagendamento ou não cobrança por coincidência de turnos com feriados ou datas comemorativas.
24.3. A utilização dos turnos em tais datas é opcional para o profissional, aplicando-se integralmente o disposto no artigo 13.º quanto à não utilização.

25. Suspensão ou cessação
25.1. O profissional poderá solicitar cessação da relação.
25.2. A cessação produz efeitos sem prejuízo das reservas já confirmadas.
25.3. A BLUE ARABESQUE poderá cessar a relação em caso de incumprimento grave, falta de pagamento ou utilização ilícita.
25.4. Direitos e obrigações que devam subsistir não são prejudicados.

26. Não transferibilidade
26.1. A Reserva Recorrente é pessoal e não pode ser cedida ou transferida.
26.2. É proibida disponibilização indireta do espaço a terceiros.

27. Relação com Condições Gerais
27.1. As presentes condições complementam as Condições Gerais de Utilização.
27.2. Regras gerais permanecem aplicáveis.
27.3. Em caso de conflito, prevalecem as presentes condições.
27.4. Reservas avulsas seguem condições próprias.

28. Proteção de dados
28.1. O tratamento de dados será realizado conforme legislação aplicável e Política de Privacidade.
28.2. Direitos podem ser exercidos via bluecoworking.pt@gmail.com.
28.3. Videovigilância será utilizada conforme legislação e sinalização.

29. Comunicações
29.1. Comunicações poderão ser realizadas por email, formulário, WhatsApp ou outro meio comprovável.
29.2. O profissional deve manter contactos atualizados.
29.3. Comunicações relativas a reservas, pagamentos, alterações ou renovações devem seguir os meios indicados.

30. Aceitação eletrónica
30.1. A adesão será efetuada através de aceitação eletrónica, mediante declaração expressa de concordância enviada pelo profissional.
30.2. A aceitação eletrónica tem pleno valor jurídico enquanto manifestação de vontade.
30.3. A BLUE ARABESQUE conservará registos eletrónicos contendo: indicação de aceitação, versão das condições aceites, documento aceite, data e hora da aceitação e identificadores técnicos associados à submissão.
30.4. A aceitação aplica-se às reservas enquanto a relação contratual vigorar.
30.5. Nova aceitação só será necessária em caso de alterações substanciais, cessação ou exigência legal.
30.6. Ausência de reservas não implica nova aceitação.

31. Assinatura
31.1. Poderá ser utilizado contrato físico ou eletrónico quando adequado.
31.2. Contrato assinado prevalece sobre aceitação genérica.
31.3. A assinatura não precisa ser repetida mensalmente.
31.4. Assinatura eletrónica observará legislação aplicável.

32. Alteração das condições
32.1. A BLUE ARABESQUE poderá alterar as condições por motivos legais, operacionais ou comerciais.
32.2. Alterações serão comunicadas aos profissionais.
32.3. Alterações substanciais poderão exigir nova aceitação.
32.4. Reservas já confirmadas permanecem sujeitas às condições aplicáveis no momento da confirmação.

33. Lei aplicável
33.1. A relação contratual é regulada pela lei portuguesa.
33.2. As partes procurarão resolver divergências amigavelmente.
33.3. Na ausência de acordo, serão competentes os tribunais conforme regras legais aplicáveis.
33.4. Não prejudica mecanismos legais imperativos ou resolução alternativa de litígios.

34. Entrada em vigor
34.1. As condições entram em vigor na data da sua publicação.
34.2. A adesão aplica-se às reservas confirmadas após aceitação.
34.3. A versão aplicável será identificada pela versão e data.

ANEXO I — CONFIRMAÇÃO DE RESERVA MENSAL
Profissional: Nome [●], NIF [●], Email [●], Telefone [●]
Reserva: Mês [●], Sala [●]
Dia — Turno — Horário — Nº ocorrências
[●] — [M/T/N] — [●] — [●]
Frequência semanal: [●]
Valor:
Valor bruto €[●]; Benefício frequência €[●]; Benefício distribuição €[●]; Outros €[●]; IVA incluído €[●]; Total €[●]
Condições: Reserva de disponibilidade; não substitui condições gerais salvo indicação expressa.
Versão aplicável: [●] — Data: [●]

ANEXO II — REGISTO DE ACEITAÇÃO ELETRÓNICA
Profissional [●] — Email [●] — Data/hora [●] — Versão [●] — Meio [●] — Identificador técnico [●]
Declaração: “Li e aceito as Condições de Reserva Recorrente de Turnos, versão [●].”